sábado, 31 de agosto de 2013

Com nova estimativa populacional, cinco Municípios vão ter alteração no FPM Pelo menos cinco Municípios terão modificação no FPM

Com nova estimativa populacional, cinco Municípios vão ter alteração no FPM Pelo menos cinco Municípios terão modificação no FPM Pelo menos cinco Municípios terão modificação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a nova estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos dados, e indica mudança – aumento ou redução – em oito, dos 5.568 Municípios. Porém, três não terão modificação no coeficiente do Fundo. A quantidade populacional é um dos critérios considerados no FPM, por este motivo, a CNM esclarece: a partir da divulgação dos dados, os gestores municipais podem entrar com um recurso administrativo junto ao Instituto para contestar esta projeção. Por enquanto, cinco Municípios perderam coeficientes, e sofrerão impactos orçamentários expressivos no próximo ano. “Cada queda de 0,2 no coeficiente de FPM representa em média algo em torno R$ 2 milhões ao ano”, lembra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. De acordo com a divulgação feita pelo IBGE nesta quinta-feira, 29 de agosto, o Brasil tem 201.032.714 habitantes. Pela análise da Confederação, em relação a 2012, houve crescimento populacional de 3,6%. Em relação aos Municípios, 5.429 tiveram crescimento populacional e 137 registraram decréscimo.

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