A Cracolândia de Haddad, Amsterdã, Direitos Humanos e o que isso tem a ver com você

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Publicado por Ricardo Araújo Campos - 1 dia atrás

Imaginem a situação: você acorda, toma banho e se prepara para um dia de trabalho. Para o café da manhã, duas cervejas. No expediente do trabalho, pausas para mais latinhas de cerveja e uma refeição. De graça.

Há um ano, essa é a rotina dos vinte alcoolistas que participam do projeto Rainbow Group (http://www.deregenboog.org/en), em Amsterdã. Iniciativa que promove a troca de bebidas alcoólicas para dependentes em troca de serviços como limpeza de parques e lixos da cidade.

Com uma política de redução de danos, o projeto obteve êxito entre tantos outros que procuravam combater o vício e obrigar os dependentes a participarem de programas de reabilitação.

Após o início do projeto, os resultados podem não parecer positivos, com apenas uma recuperação e diversas desistências. Mas vamos analisar mais a fundo. A polícia local já reporta que os índices de roubos e furtos nos parques locais diminuiu e os voluntários do projeto já notam mudanças na atitude dos dependentes, como uma melhora na qualidade de vida em relação àquela que levavam.

Os efeitos positivos também são visíveis na esfera econômica. Os custos com manutenção de detritos e organização dos parques decresceram, bem como as despesas com prisões dos alcoolistas.

Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, implementou projeto Braços Abertos (serviço do governo estadual que opera através da ONG Brasil Gigante) semelhante ao modelo de Amsterdã. Contra a Cracolândia (região central de São Paulo), o programa dá casa, comida e emprega o usuário de crack.

Assim como o Raimbow Group, o Braços Abertos prevê carga de 04 horas diárias mais duas de qualificação e um salário de R$ 15,00 por dia trabalhado. Os vinte usuários que aderiram ao programa ficarão em hotéis conveniados da região – dois oferecem café da manhã e o restante das refeições é realizado no Bom Prato.

Substituindo a PM por assistentes sociais, o grupo é monitorado por um profissional da ONG e os tratamentos para o problema continuam sendo oferecidos pelo Estado.

É interessante notarmos as críticas que o projeto recebeu até o momento. É inegável que a abordagem cause estranhamento. Todavia, as intervenções de redução de danos são pragmáticas e seguras. A maioria das ações de redução de danos são de custo muito baixo e fácil implementação, além de colaborarem para o individual e o coletivo.

Esse tipo de abordagem é facilitadora e não coercitiva, combatente eficaz para o tratamento de algo tão difícil como a dependência das drogas. Basta olharmos a ostensiva ação da Polícia na região em 2012. As medidas adotadas envolviam bombas de efeito moral e balas de borracha. Um ano após a agressiva intervenção, os dependentes permaneciam ali.

Afinal, estamos lidando com pessoas e pessoas têm direitos. Elas não podem ter seus direitos negados ou minimizados, principalmente pelo Estado, que tem o dever legal de tutelá-los e assegurar questões presentes em nossa carta Magna tais como direito ao trabalho, não receber tratamento cruel ou desumano ou ser arbitrariamente preso.

Dois dias após a realocação dos dependentes, já é possível notarmos mudanças na região, como a extinção da favela que estava sendo iniciada no local.

É esperar para ver.